Setor de Certidões da CGJ vem atendendo moradores de área do deslizamento de terra, em Manaus
A unidade está com um atendimento especial para essas famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e vão precisar da segunda via desses documentos.
Desde o início da semana que o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas vem orientando e esclarecendo dúvidas sobre a solicitação da segunda via das Certidões de Nascimento, de Casamento e de Óbito às pessoas que moram em áreas alagadas pelas chuvas intensas e também às famílias que viviam na região onde ocorreu um deslizamento de terra no último domingo (12/3), em bairro da zona Leste de Manaus, quando oito pessoas, incluindo crianças, perderam a vida nessa tragédia.
O setor, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, disponibilizou um atendimento especial a esses moradores, em caráter presencial, no horário do expediente forense – de 8h às 14h, de segunda a sexta. As famílias também poderão entrar em contato para as orientações necessárias sobre o pedido da segunda via dessas certidões através dos telefones (92) 3303-5179 ou 3303-5043; ou, ainda, via e-mail certidao.corregedoria@tjam.jus.br.
A chefe do setor, Naiara Benchaya, explicou que a grande procura, seja por informações ou para a emissão da segunda via, está relacionada às Certidões de Nascimento, de Casamento e de Óbito. O serviço é gratuito, sendo oferecido somente a pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, que comprovadamente não possuem recursos financeiros para arcar com a despesa da emissão da segunda via desse documento. “No Setor de Certidões da CGJ, a segunda via somente pode ser solicitada pela parte interessada, maior de 18 anos ou, quando menor de idade, por seu responsável legal. Caso a pessoa esteja impossibilitada de comparecer, o seu representante deve apresentar procuração ou laudo médico (em caso de doença)”, explicou Naiara.
Uma vez o pedido formalizado, a serventia extrajudicial (cartório) onde foi feito o registro é acionada e tem um prazo de até 60 dias úteis para responder à solicitação. Depois disso, o Setor de Certidões fornece as instruções para o recebimento da segunda via do documento pelo cidadão.
“As chuvas intensas em Manaus têm causado alagações em vários bairros, desabamento de casas e, no último domingo, tivemos a tragédia na zona Leste com o deslizamento de terra. São famílias perderam seus lares, entes queridos, seus pertences e seus documentos e que estão em situação de grande vulnerabilidade. A Corregedoria está atenta a esse problema e por isso mesmo o nosso Setor de Certidões vem se dedicando para ajudar essas pessoas, dentro da nossa competência, a fim de devolver a sua dignidade e trazer um pouco de esperança por dias melhores”, comentou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
Ação do Tribunal
A Divisão de Serviço Social do Tribunal de Justiça do Amazonas também está promovendo a arrecadação de donativos destinados às famílias afetadas pelo deslizamento de terra, no bairro de Jorge Teixeira. A ação integra as atividades do “Projeto Mãos que Doam”, que desenvolve iniciativas solidárias – com a participação de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal – para atender populações em situação de vulnerabilidade social.
Podem ser doados produtos de higiene, cobertores, colchões, entre outros itens, que devem ser entregues nos pontos de coleta ao lado do registro do ponto eletrônico nos Fóruns Henoch Reis e Euza Naice de Vasconcellos, bem como no edifício Desembargador Arnoldo Péres e no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (prédio anexo à sede).
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra parte da recepção do Setor de Certidões, com pessoas de várias idades, sentados de costas, olhando para a área de atendimento - um balcão onde estão os guichês e os servidores atendendo os cidadãos. No momento da foto, duas mulheres, sentadas, ambas com cabelo escuro, comprido e preso, estão conversando com os atendentes, também sentados e trabalham com computadores - entre eles está uma divisória de acrílico transparente. Ao fundo, uma parede com persianas bege e, bem no centro, um painel preto retangular com o brasão do Judiciário estadual (colorido) e a identificação "Setor de Certidão Corregedoria", em fonte branca.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM Foto: Arquivo TJAM | Raphael Alves (14/06/2022)