REGISTRE-SE /2023: Informações gerais do evento.
O “Registre-se 2023” no Amazonas foi realizado no período de 8 a 12 de maio, no horário de 8h às 14h, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, localizado na Cidade Nova, bairro da zona Norte de Manaus.
A 1.ª Semana Nacional do Registro Civil foi encerrada com uma resposta extremamente positiva no estado, contabilizando quase 11 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades que compreenderam a importância do combate ao sub-registro civil. Houve uma procura muito além do esperado pela organização do evento por todos os serviços oferecidos no Registre-se, inclusive pelos grupos populacionais não citados no Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional.
Durante os cinco dias de trabalho, muitas histórias comoventes foram reveladas, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, além de outros documentos, proporcionando um grande passo ao fortalecimento da sua cidadania.
Excepcionalmente no Amazonas, além da emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), houve uma ampliação da oferta de serviços, a partir das parcerias firmadas com outros órgãos e instituições, tais como: a possibilidade de emissão do RG (1.ª e 2.ª vias), já dentro do novo padrão do documento no Brasil, que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN); do Título de Eleitor (1.ª e 2.ª vias); atualização e novos cadastros no Bolsa Família; atendimento jurídico com as equipes da Defensoria Pública, Vara de Registros Públicos e Programa Justiça Itinerante; cadastros para vagas de emprego no comércio de Manaus; dentre outros.
Estrutura
A estrutura montada para a realização do Registre-se 2023 no Amazonas envolveu mais de 300 profissionais dos 45 órgãos, instituições e entidades participantes:
Participantes - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus (1.º ao 10.º Ofícios); a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN Amazonas) e a entidade nacional, ARPEN Brasil; Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (ANOREG/AM); Registradores das Comarcas do interior; Governo do Estado do Amazonas; Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM); Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); Prefeitura de Manaus; Polícia Militar do Amazonas (PM/AM); Polícia Civil do Amazonas (PC/AM); Polícia Federal; Defesa Civil do Município de Manaus; Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Manaus (SEMASC); Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS); Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola; ACNUR; ADRA; Agência da ONU para Migrações (OIM); Instituto Mana; ADS; Secretaria Estadual de Justiça; Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/AM); OAB/AM; Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; Secretaria Estadual de Saúde; CETAM; Foto Nascimento; Funai; Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Superintendência da Receita Federal no Amazonas; Pastoral do Povo da Rua e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL MANAUS).
Pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), que coordenou as atividades, participaram direta ou indiretamente: a Presidência e Vice-Presidência da Corte; os setores do Patrimônio; Serviço Social e Acessibilidade; Assistência Militar do TJAM e da CGJ/AM; Licitação: Transporte; Cerimonial; Comunicação Social (TJAM e CGJ/AM); Tecnologia da Informação; Compras; Infraestrutura; Setor Médico; Setor de Certidões da CGJ/AM; Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus; Programa Justiça Itinerante e Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Ônibus para grupos populacionais - Por meio das parcerias foi possível contar com quatro ônibus, diariamente, que fizeram o transporte das pessoas em situação de rua e dos povos indígenas até o local do evento. Os veículos foram cedidos pela Prefeitura de Manaus e Assembleia Legislativa.
Alimentação - Outra grande preocupação da Corregedoria era com a alimentação das pessoas em situação de rua, que seriam atendidas no evento e, em razão da extrema vulnerabilidade da maioria deles, era necessário incluir esse item no planejamento. E, ainda, contemplando os profissionais que trabalharam nos cinco dias da ação. A Anoreg/AM fez a doação de 1.400 refeições.
Água, ventiladores, mobiliário e papelaria – O setor do Patrimônio do TJAM levou todo o mobiliário (mesas e cadeiras) usado pelas instituições no Registre-se, além dos cones; *suportes de banner para identificação dos serviços; organizadores de filas para pisos; 18 garrafões de água para bebedouros (coluna) e 3.000 garrafinhas de água; e material de expediente (rolo de senhas, caixas de canetas e resmas de papel ofício). A ADS cedeu oito ventiladores altos, de chão, com resfriadores, que ficaram estrategicamente distribuídos no hall do atendimento, e, ainda, uma tenda de apoio utilizada pela equipe de triagem do evento.
Serviços oferecidos e balanço de atendimento:
CARTÓRIOS/ARPEN AMAZONAS - Os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus trabalharam na emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento, de forma gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho, desenvolvido de forma conjunta com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) do Amazonas e Brasil, que disponibilizaram uma plataforma on-line para ser utilizada, exclusivamente, pelos registradores de todos os estados nessa atividade. No total, foram contabilizadas mais de 1 mil Certidões de Nascimento nos cinco dias do “Registre-se” no Amazonas.
ANOREG - A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) também atuou em conjunto com os cartórios, fechando os atendimentos em 3.250 no “Registre-se”. Também prestou orientações ao público acerca dos serviços extrajudiciais no estado, esclarecendo dúvidas e realizando os encaminhamentos necessários para os casos vinculados aos cartórios do interior.
RF - A Receita Federal do Amazonas realizou 352 atendimentos no total, durante a Semana Nacional do Registro Civil, relacionados à emissão de CPF e orientações.
VRP - A Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus contabilizou 50 atendimentos no período de 8 a 12 de maio, entre restauração de assento; retificação de assento; alteração de nome civil e orientações jurídicas.
DPE - A equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) consolidou 1.350 atendimentos – atos judiciais; peticionamentos; ofícios e orientações/encaminhamentos.
CERTIDÕES/CGJ - O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas estava com uma equipe formada por seis servidores atuando no Registre-se. De acordo com a chefe do setor, Naiara Benchaya, foram totalizados 1.150 atendimentos nos cinco dias da Semana Nacional em Manaus.
MIGRANTES E REFUGIADOS - A Polícia Federal, a Agência da ONU para Migrações (OIM) e as entidades Acnur, Adra e Instituto Mana concluíram as atividades com 51 atendimentos de migrantes – a maioria venezuelanos -, mas também atenderam colombianos e haitianos. Os serviços mais procurados estavam relacionados à regularização de migrantes, solicitação de refúgio no Brasil e documentação de autorização para residência provisória e permanente no País.
PC/SSP/INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - O Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária, órgão da Polícia Civil do estado, finalizou o evento com a emissão de 524 Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG, 1.ª e 2.ª vias. Eles atuaram com 21 servidores no total, sendo seis investigadores de polícia, ao longo da semana para atendimento também de eventuais situações policiais, consultas criminais e Boletins de Ocorrência (B.O.). A unidade móvel da Polícia Civil estava equipada com computadores, impressoras, balcão de atendimento individual, gabinete para a autoridade policial realizar uma oitiva e até cela.
TRE - O Tribunal Regional Eleitoral atendeu 450 pessoas com o Título de Eleitor (1.ª e 2.ª vias). A equipe da Corte Eleitoral levou todos os equipamentos necessários para a realização da biometria. Os profissionais também prestaram orientações sobre pedidos de isenção de multa para quem não votou em eleições anteriores.
CDL - A Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) contabilizou 1.500 atendimentos, grande parte relacionada ao serviço de fotografias 3x4 (620 fotos), que estavam sendo realizadas no local e impressas na mesma hora para quem estava buscando a emissão do RG. Também houve cadastro de pessoas interessadas em vagas de emprego no comércio de Manaus (530 cadastros feitos) e consulta ao SPC e Serasa (350 consultas do CPF), com esclarecimento de dúvidas e orientações sobre o que fazer quando constatado o nome nos dois sistemas.
SEMASC E SEMSA - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) finalizou sua participação com 215 atendimentos ao longo da semana, com a realização de cadastros novos e atualizações do programa Bolsa Família. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou 21 encaminhamentos de segunda via da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) em Manaus.
TJAM/JUSTIÇA ITINERANTE - E o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu os trabalhos no “Registre-se” com 865 atendimentos relacionadas às demandas jurídicas das áreas de Família (divórcio consensual; guarda de filhos; ações de alimentos – pensão alimentícia; dissolução de união estável e outros) e do Consumidor – em casos que envolvam até 20 salários-mínimos. Foram realizadas audiências; celebração de acordos; emissão de registros; orientação jurídica e encaminhamentos para a Defensoria Pública.
População indígena
O Amazonas, por ser o estado brasileiro com o maior número de indígenas do País, o atendimento aos povos originários foi pensado para atender a todas as etnias, com isso atuou com tradutores e intérpretes para facilitar a comunicação com os serviços envolvidos no Registre-se. Durante os preparativos, a organização do evento entrou em contato com a Funai e lideranças indígenas a fim de informá-los a cerca do que seria ofertado ao longo da semana e quais as maiores necessidades das comunidades em relação à documentação para a elaboração dos fluxos de atendimentos.
O dia 11 de maio foi definido para priorizar o atendimento a esses grupos, uma vez que as etnias possuem questões culturais e costumes próprios que precisavam ser observados e respeitados. Quatro ônibus foram usados para buscar os indígenas que estavam em bairros da periferia e áreas do entorno de Manaus.
O trabalho foi acompanhado por servidores da Funai no local e as todas as lideranças indígenas aprovaram o trabalho realizado e manifestaram que se sentiram valorizados não apenas como cidadãos, mas enquanto povos indígenas.
Algumas histórias comoventes
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola.
Um homem que há 28 anos usava apenas um “papel”, contendo o nome, sobrenome e a cidade onde nasceu para “se identificar”, agora está com a Certidão de Nascimento e já faz planos para conseguir outros documentos, inclusive uma moradia.
Uma venezuelana, que saiu de seu país em busca de uma vida melhor, iniciou os procedimentos para o pedido de residência permanente no Brasil.
Uma indígena, da etnia Mura, que somente agora, aos 42 anos de idade, conseguiu a sua Certidão de Nascimento pela primeira vez.
Um homem, em situação de rua, que, ao receber uma quentinha para almoçar no Registre-se, reservou metade da comida para a pessoa que vivia com ele e que não pode acompanhá-lo no dia da ação. O caso sensibilizou a equipe pois, mesmo estando em extremo grau de vulnerabilidade e com fome, o homem ainda se preocupou em dividir a sua alimentação com outra pessoa, trazendo uma lição de vida.
Essas foram apenas algumas histórias que foram reveladas durante o Registre-se.