Numopede da CGJ define realização de audiência com representantes de instituições financeiras
A intenção é ouvir também as entidades de classe e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”.
Os integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), promoveram na última quarta-feira (1.º/3) a primeira reunião do grupo de trabalho deste ano. A principal ação já estabelecida diz respeito à realização de uma audiência com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amazonas (OAB/AM), da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e de instituições financeiras com o objetivo de ouvir seus posicionamentos e dificuldades, bem como suas propostas relacionadas às chamadas “demandas ou litigâncias predatórias”.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essas demandas são aquelas que chegam ao Judiciário baseadas em falsos conflitos ou artificiais, com potencial de comprometer a funcionalidade da Justiça, pois contribuem para o agravamento do quadro de processos em tramitação nos tribunais brasileiros.
De acordo com o juiz corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, que preside o Numopede da CGJ amazonense, a intenção com a audiência, prevista para o dia 24 de março, é reunir as diversas visões sobre essa questão para que o Núcleo de Monitoramento possa elaborar estratégias de atuação, bem como projetos e ações baseados em todos os cenários apresentados, com o objetivo de disponibilizar informações, orientações e subsídios técnicos aos Juízos da capital e interior.
“A nossa intenção, neste momento, é primeiro enxergar as diferentes visões relacionadas ao tema, pois se trata de um assunto complexo e a nossa maior preocupação é não prejudicar o jurisdicionado que recorre à Justiça para assegurar seus direitos. Também pretendemos realizar um levantamento de dados com apoio dos setores de Estatística da Corregedoria e do Tribunal de Justiça; analisar o que vem sendo feito em outros tribunais do País e, ainda, ao elaborar as ações de trabalho, observaremos sempre a coerência e a objetividade nas informações, orientações e subsídios técnicos que serão repassados aos Juízos”, explicou o juiz Áldrin Henrique.
O local onde ocorrerá a audiência ainda será confirmado pela equipe do núcleo.
O Numopede do Amazonas foi criado por meio do Provimento n.º 404/2021-CGJ/AM. Na época, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que estava à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, levou em consideração a necessidade de prover os juízes e órgãos de jurisdição de informações, estudos, análises e identificação de demandas; também de enfrentamento das ações predatórias, as quais prejudicam o funcionamento do Poder Judiciário; e, ainda, a determinação do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil para a criação do Numopede como diretriz das corregedorias estaduais de Justiça.
Nesta gestão, integram o Numopede os juízes corregedores auxiliares Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (presidente do Núcleo), Ida Maria Costa de Andrade e Rafael Almeida Cró Brito; os juízes de Direito Roberto Hermidas de Aragão Filho, Celso Antunes da Silveira Filho, Túlio de Oliveira Dourinho e Silvania Corrêa Ferreira; bem como os servidores da Corregedoria: Marília Cabral, Raphael Almeida, Carolyne de Oliveira, Glória Keiko e Aida Gomes.
A primeira reunião de 2023 do núcleo aconteceu na sede da CGJ, que funciona no 8.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres, localizado no Aleixo. No portal da Corregedoria as pessoas interessadas podem acessar a aba Numopede para ter mais informações sobre as atribuições do núcleo e notas técnicas já emitidas.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria mostra parte dos integrantes do núcleo (juízes e servidores), em uma sala de reunião. Eles estão sentados, envolta de uma mesa grande, com as extremidades arredondadas, na cor caramelo claro. Pelo posicionamento da imagem, a mesa aparece em destaque. No lado direito, está a maioria dos participantes - todos com roupas formais, sendo que os homens usam paletó. No centro, o juiz corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, que preside os trabalhos, fala aos presentes. A reunião acontece em um ambiente claro, com paredes brancas. Ao fundo da foto é possível ver uma porta de madeira, uma televisão fixada na parede e um armário vertical.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM Fotos: Chico Batata | TJAM