CGJ recomenda a participação de magistrados em cursos sobre “Infância e Juventude.
Cursos são direcionados a magistrados e magistradas que atuam em Varas Únicas e Especializadas do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu a Recomendação nº 01/2022-CGJ/AM, publicado na edição da última terça- (21) do Diário da Justiça Eletrônico, motivando e instruindo os magistrados e magistradas que atuam em Varas Únicas e Especializadas do Tribunal de Justiça do Amazonas, que participem dos cursos “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e “Capacitação em Infância e Juventude” que serão organizados e coordenados pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).
As inscrições, exclusivas para magistrados de Vara Única e Varas Especializadas do TJAM, já estão abertas e deverão ser efetuadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), através do site www.esmam.tjam.jus.br.
O curso “Capacitação em Infância e Juventude” acontecerá nos dias 05; 12; 19; 26 de julho e 02 de agosto, na modalidade Ensino à distância (síncrono) com 20 (vinte) horas-aula e 80 (oitenta) vagas divididas em duas turmas.
Já o curso “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” acontecerá nos dias 14; 21; 28 de julho e dias 04 e 10 de agosto de 2022, na modalidade Ensino à distância (síncrono).
Os cursos foram montados com o objetivo de atender às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 - CNJ), destacando a necessidade de cumprimento dos requisitos de capacitação e atendendo à Recomendação Nº 01/2022-CGJ/AM da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, a quem compete baixar provimentos e instruções necessários ao bom funcionamento da Justiça e são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, portanto válidos para vitaliciamento e promoção.
Ambos os temas são extremamente relevantes para alcançar os objetivos do judiciário em promover sociedades pacíficas, eficazes, responsáveis, transparentes e abrangentes para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos, conforme delibera a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU.
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, declarou que em razão do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 - CNJ), faz-se necessário o cumprimento dos requisitos de capacitação e do aperfeiçoamento da prestação judiciária dos magistrados. “Para a ESMAM a construção do conhecimento é um processo contínuo e está intrinsecamente ligado ao processo de globalização e, às constantes mudanças sociais e administrativas. Neste sentido, buscamos, através da capacitação continuada dos magistrados, suprir a necessidade de uma força de trabalho detentora de ferramentas capazes de dominar os desafios atuais necessários à realização das suas atividades judicantes”, afirmou Simões.
“Refletir sobre as questões de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de analisar a efetividade da Lei Maria da Penha e suas inovações ao longo dos últimos 16 anos assim como capacitar o magistrado, para atuar em conformidade com as atualizações no âmbito do Direito da Infância e Juventude, aprimorando sua atuação, é de extrema relevância para a prestação jurisdicional e a ESMAM está constantemente preocupada em fornecer cursos, palestras, Lives e Talks que municiem nossos magistrados na execução de suas atividades com eficiência e eficácia”, declarou a Subdiretora da Escola, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Capacitação em Infância e Juventude
A abordagem pedagógica do curso consistirá no tratamento teórico do conteúdo do curso por meio de aulas expositivas e dialogadas, fazendo-se uso do sistema de videoconferência plataforma Meet, na ordem máxima de 60% da carga horária prevista, com o mínimo de 40% destinadas à aplicação de métodos ativos de aprendizagem, priorizando a troca de ideias e experiências pessoais e profissionais, como também a construção coletiva do conhecimento.
O curso irá ocorrer em duas turmas distintas, sendo que para efeito de melhor aproveitamento dos professores convidados de fora do Tribunal de Justiça do Amazonas, algumas aulas serão transmitidas simultaneamente para as duas turmas, sendo que o restante do curso será feito nas turmas individuais, sob a docência da juíza Bárbara Marinho Nogueira e do juiz Rosberg de Souza Crozara, ambos do TJAM.
Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A proposta metodológica a ser priorizada ao longo do curso, desenvolvido na modalidade Online (síncrona) é a utilização de aulas teórico-prática e métodos ativos de aprendizagem cujo enfoque é o cursista. Assim, os cursistas participarão de aulas expositivo-dialogadas, métodos interrogativos, dinâmicas de grupo, simulações, estudos de caso concreto individual e em grupos, grupos de debates, fóruns, brainstorming entre outras metodologias que privilegiem a participação ativa do aluno na construção do conhecimento.
Este curso também ocorrerá em duas turmas distintas, com 40 participantes cada uma, sendo que para efeito de melhor aproveitamento dos professores convidados de fora do Tribunal de Justiça do Amazonas, algumas aulas serão transmitidas simultaneamente para as duas turmas, sendo que o restante do curso será feito nas turmas individuais, sob a docência das Juízas do TJAM Larissa Padilha Roriz Penha e Luciana da Eira Nasser.
Na articulação da teoria à prática, os docentes deverão privilegiar momentos de socialização de conhecimentos, habilidades e atitudes, com vistas à exposição de apontamentos e contextualização das problemáticas apresentadas para o desenvolvimento dos cursistas.
Para a aplicação de métodos ativos, a plataforma da aula permite a criação de salas de apoio para a divisão da turma, a atribuição aos participantes da função de apresentador e moderador, além de permitir o compartilhamento de notas para elaboração de textos onde todos os participantes podem participar da produção, entre outras funcionalidades que se fizerem necessárias.
No Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), os magistrados e magistradas podem ter acesso às ementas e a informações sobre o Corpo Docente dos cursos.
Informações: através do e-mail: esmam@tjam.jus.br
Texto: Ramiro Neto/ESMAM
Arte: Cláudio Gaia/ESMAM
SETOR DE COMUNICAÇÃO