Ações de incentivo ao Registro Civil desenvolvidas pela CGJAM são destacadas por publicação nacional


Revista periódica editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil deu destaque a iniciativas da Corregedoria de Justiça do Amazonas, dentre as quais o lançamento do “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” que incentiva e reconhece projetos inovadores aplicados pelos cartórios locais.


A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) foi destacada pela edição nº 26 (ano 5) da revista “Cartórios com Você” por conta das ações desenvolvidas pelo órgão de correição para incentivar a prática do Registro Civil no estado.


A revista “Cartórios com Você” é uma publicação periódica editada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil e com tiragem de 5 mil exemplares tem capilaridade nacional sendo direcionada aos profissionais que atuam nos cartórios brasileiros, assim como ao público que requisita seus atendimentos.


Na edição nº 26 (ano 5) da referida revista, as ações da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas são destacadas em uma matéria jornalística de 15 páginas intitulada “Registro Civil: importância da atividade é destaque em tema da redação do Enem 2021”. Na matéria, ao evidenciar a importância das ações de incentivo ao registro, a revista cita que “todo nascimento ocorrido em solo brasileiro deve ser levado a registro; ato este realizado pelos 7.657 Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais presentes em todo o território nacional”. A matéria lembra que “são eles (os cartórios) que prestam os principais serviços da vida civil de uma pessoa. Além do registro de nascimento, eles também registram os casamentos e óbitos, assim como outros, como emancipação, adoção, tutela, ausência e também reconhecimento de paternidade”.


Sobre as ações de impacto social realizadas no Amazonas, de iniciativa do Poder Judiciário Estadual por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), a revista ouviu o juiz-corregedor auxiliar (da CGJ/AM), Igor Campagnolli, que em entrevista, ao comentar sobre a atuação dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas, citou que as serventias extrajudiciais são elemento fundamental pois “disseminam informações e produzem táticas de combate ao sub-registro civil”, afirmou o magistrado.

Na mesma matéria, o juiz Igor Campagnolli mencionou que uma outra iniciativa adotada pela Corregedoria e que trouxe grande participação por parte dos oficiais de cartórios foi o lançamento do Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais, implantado a partir do Provimento nº 409/2022-CGJ/AM. Segundo o magistrado, o portal permite que os delegatários redijam práticas em relação a diversas temáticas, abrangendo temas diversos, dentre os quais os que favorecem o registro civil.


Uma dessas ações recomendadas pela plataforma é a participação do oficial do cartório em ações sociais em comunidades e bairros distantes da sede municipal, coletando dados para o registro de crianças locais. Segundo o juiz Igor Campagnolli, as iniciativas divulgadas no Portal lançado pela Corregedoria de Justiça do Amazonas “são práticas acessíveis para toda a sociedade e se estendem também para os demais cartórios, para que possam replicar atitudes como estas que, certamente, contribuem com o combate ao sub-registro”.

Afonso Júnior

Foto: Acervo CGJ/AM

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