Integrantes da CGJ/AM participam da abertura do Encontro Nacional de Corregedores de Justiça
O tema central do Encoge que ocorre em Porto Alegre trata das demandas sociais estratégicas e as Corregedorias dos tribunais. A foto da...
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Setor de Comunicação CGJAM
- há 5 dias
- 2 min
Governança de Terras é tema de evento realizado em parceria entre Ejud e CGJ/AM
O curso acontece na modalidade presencial nos dias 29, 30 e 31 de maio no edifício-sede do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
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- há 7 dias
- 4 min
ADOÇÃO: Comarca de Manacapuru defere guarda provisória de menor por família de outro estado.
O processo tem acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção...
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- 17 de mai.
- 6 min
REGISTRE-SE: Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos
Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela...
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- 5 de mai.
- 3 min
Registre-se: Começa dia 8 a Semana Nacional do Registro Civil com foco na emissão de Certidão.
O evento, coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, será realizado até sexta-feira, de 8h às 14h, na Cidade Nova, zona...
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- 27 de abr.
- 4 min
Corregedor do AM participa no Pará de lançamento do Programa de Regularização Fundiária do CNJ.
O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o...
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- 27 de abr.
- 3 min
Correição ordinária realizada em Manacapuru é a primeira a contar com apoio de comissão virtual
A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída em fevereiro deste...
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- 20 de abr.
- 3 min
Furto e tráfico de entorpecentes representam a maioria dos processos criminais em São Gabriel (AM)
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o número de processos na comarca. A...
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- 18 de abr.
- 2 min
Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. O...
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- 17 de abr.
- 3 min
Corregedor do CNJ vai à São Gabriel da Cachoeira para evento da CGJ-AM voltado aos povos indígenas
O corregedor nacional também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a...
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- 14 de abr.
- 4 min
Novo RG: Corregedor recebe informações sobre emissão da Carteira de Identidade Nacional no Amazonas
No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira...
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- 14 de abr.
- 3 min
Comitiva do “Registre-se” realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a Semana Nacional.
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente, a grupos populacionais vulneráveis, dentre...
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- 14 de abr.
- 4 min
Comitiva realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a Semana Nacional do Registro Civil
A ação, denominada "Registre-se", vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), dentre outros serviços,...
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- 13 de abr.
- 3 min
Corregedor do AM participa do Fórum Fundiário Nacional para articular ações de governança
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
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- 13 de abr.
- 3 min
Corregedores do Fórum Nacional Fundiário entregam ao ministro Luis Felipe Salomão 12 propostas
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número de conflitos desta natureza. Uma pauta...
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- 10 de abr.
- 4 min
Corregedor realiza visita institucional às instalações do Instituto de Criminalística do Amazonas
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao...
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- 10 de abr.
- 2 min
Corregedoria realiza esta semana correição ordinária em Manacapuru e Itacoatiara.
O edital com as Correições Ordinárias previstas para este ano foi publicado no dia 27 de janeiro deste ano. A equipe da...
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- 10 de abr.
- 4 min
Corregedor conhece o trabalho do Banco de Olhos e dos cartórios extrajudiciais que funcionam no IML
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema de laudos do IML, que pode ser...
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- 3 de abr.
- 3 min
Comarca de Juruá (AM) recebe equipe da Corregedoria de Justiça em ação de correição ordinária
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a 672...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 30 de mar.
- 4 min
Numopede AM realiza audiência pública com grandes litigantes
O encontro que aconteceu no último dia 28/03, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo à sede do TJAM, reuniu...
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NOTÍCIAS CGJAM
COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL NO AMAZONAS
Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% — percentual em que este é considerado erradicado por organismos internacionais — a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofícios a todas as prefeituras municipais do estado indicando ações práticas para favorecer o registro de nascidos vivos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme levantamento realizado no ano de 2019, aponta que o Amazonas é o terceiro estado brasileiro com o maior índice de sub-registro civil no Brasil (8,61%), ficando atrás apenas dos estados de Roraima (15,19%) e Amapá (9,13%).
É considerado sub-registro civil quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente.
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