Em São Gabriel (AM), prefeito sanciona lei para doação ao TJAM do imóvel onde funciona o Fórúm local
A sanção ocorreu em solenidade com a presença dos ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e Mauro Campbell...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 25 de abr.
- 3 min
Atendimento extrajudicial à indígenas de São Gabriel (AM) é apresenta à comitiva do CNJ
O diferencial é que o cartório atua com colaboradores que falam a língua de várias etnias indígenas. O cartório extrajudicial de São...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 24 de abr.
- 5 min
Ministro Luis Felipe Salomão acompanha casamento coletivo de 26 casais indígenas em São Gabriel (AM)
É a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça vai a São Gabriel da Cachoeira para uma correição extraordinária. Também é a...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 24 de abr.
- 4 min
Comarca de São Gabriel (AM) inaugura Sala de Depoimento Especial com a presença do corregedor-geral
A comitiva também visitou três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades próximas e de aldeias localizadas em...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 20 de abr.
- 3 min
Furto e tráfico de entorpecentes representam a maioria dos processos criminais em São Gabriel (AM)
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o número de processos na comarca. A...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 20 de abr.
- 2 min
Corregedor realiza visita de cortesia à 2.ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel (AM)
A comitiva da CGJ/AM está no município realizando mais uma fase da correição extraordinária na comarca para a verificação dos direitos...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 19 de abr.
- 3 min
Comunidade Waruá recebe a visita da equipe da CGJ-AM na semana das homenagens aos povos indígenas
O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com os rios da região é uma marca do povo...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 18 de abr.
- 4 min
Equipe da CGJ-AM realiza mais uma etapa da correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira
A correição extraordinária está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 17 de abr.
- 3 min
Corregedor do CNJ vai à São Gabriel da Cachoeira para evento da CGJ-AM voltado aos povos indígenas
O corregedor nacional também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a...
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NOTÍCIAS CGJAM
COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL NO AMAZONAS
Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% — percentual em que este é considerado erradicado por organismos internacionais — a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofícios a todas as prefeituras municipais do estado indicando ações práticas para favorecer o registro de nascidos vivos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme levantamento realizado no ano de 2019, aponta que o Amazonas é o terceiro estado brasileiro com o maior índice de sub-registro civil no Brasil (8,61%), ficando atrás apenas dos estados de Roraima (15,19%) e Amapá (9,13%).
É considerado sub-registro civil quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente.
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