Numopede AM realiza audiência pública com grandes litigantes
O encontro aconteceu no último dia 28/03, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo à sede do TJAM, e reuniu...
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Setor de Comunicação CGJAM
- há 5 dias
- 4 min
CGJAM prepara Semana Nacional de Registro Civil para atender pessoas em situação de vulnerabilidade
O trabalho, que cumpre Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, deverá ser executado com a participação de outros órgãos públicos....
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Setor de Comunicação CGJAM
- 24 de mar.
- 3 min
CGJ solicita que unidades judiciais, Prefeituras e Estado informem dados acerca de moradores de rua
As informações coletadas serão encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que está realizando um levantamento para definir ações...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 22 de mar.
- 5 min
CGJ inicia visitas aos cartórios de registros civis de pessoas naturais na capital amazonense
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 21 de mar.
- 2 min
Arquivo da Corregedoria-Geral de Justiça do AM passa por triagem e organização física
A unidade funciona na CGJ, no bairro do Aleixo, e tinha documentos muito antigos. A unidade de Arquivo da Corregedoria-Geral de Justiça...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 17 de mar.
- 3 min
CGJ/AM dá inicia ao cronograma 2023 de Correições Ordinárias em Varas Judiciais do interior
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por correição. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março. Na segunda-feira...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 17 de mar.
- 3 min
Setor de Certidões da CGJ vem atendendo moradores de área do deslizamento de terra, em Manaus
A unidade está com um atendimento especial para essas famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e vão precisar...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 15 de mar.
- 2 min
Corregedor-geral de Justiça recebe a visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal
Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM). O corregedor-geral de Justiça...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 10 de mar.
- 4 min
Corregedor do AM é eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência. O...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 9 de mar.
- 2 min
CGJ-AM inspeciona Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e de Adolescentes em Manaus
Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os servidores da Comissão Estadual...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 9 de mar.
- 3 min
Comissão do Concurso para Magistratura do TJAM estima concluir elaboração do edital ainda este ano
De acordo com a comissão, o concurso para magistrados da Justiça estadual tem previsão inicial de 33 vagas e a primeira fase já poderá...
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Dora Paula
- 8 de mar.
- 2 min
08 de março - Dia Internacional da Mulher
Oito de março, dia de celebrar as Mulheres e tudo o que elas representam para o desenvolvimento da sociedade. Mães, esposas, médicas,...
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Dora Paula
- 7 de mar.
- 3 min
Corregedor-geral de Justiça recebe visita institucional de representante da Corregedoria da DPE/AM
Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações, entre outros assuntos. O...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 3 de mar.
- 3 min
Numopede da CGJ define realização de audiência com representantes de instituições financeiras
A intenção é ouvir também as entidades de classe e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 2 de mar.
- 3 min
Setor de Certidões da CGJ recebe 5 mil solicitações por ano para emissão de segunda via.
Podem ser solicitadas segunda via de certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Tardia. Indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 1 de mar.
- 2 min
Foi Destaque no Portal do CNJ: Justiça do AM acompanha repatriação de criança que estava na Alemanha
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM),...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 27 de fev.
- 3 min
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha repatriação de menina amazonense que estava na Alemanha
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, através da Cejaia. No aeroporto, já em solo brasileiro, a...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 17 de fev.
- 4 min
Povos Indígenas: equipe da Corregedoria inicia Correição Extraordinária em São Gabriel da Cachoeira
Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 15 de fev.
- 1 min
Corregedor determina prazo para que unidades judiciárias com competência criminal atualizem o CNIEP
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios de inspeções mensais...
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Setor de Comunicação CGJAM
- 10 de fev.
- 4 min
Mapeamento e controle da informação nos processos institucionais reduzem risco de vazamento de dados
Assunto foi abordado no primeiro dia do curso sobre LGPD direcionado aos cartórios extrajudiciais, promovido pela Corregedoria, Comissão...
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NOTÍCIAS CGJAM
COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL NO AMAZONAS
Com o objetivo de reduzir o sub-registro civil no Amazonas a um patamar igual ou inferior a 5% — percentual em que este é considerado erradicado por organismos internacionais — a Corregedoria-geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofícios a todas as prefeituras municipais do estado indicando ações práticas para favorecer o registro de nascidos vivos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme levantamento realizado no ano de 2019, aponta que o Amazonas é o terceiro estado brasileiro com o maior índice de sub-registro civil no Brasil (8,61%), ficando atrás apenas dos estados de Roraima (15,19%) e Amapá (9,13%).
É considerado sub-registro civil quando uma criança não é registrada no mesmo ano de seu nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente.
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